Uma Cidade Educadora é um território que reconhece a educação como uma dimensão fundamental da vida coletiva e como uma poderosa ferramenta de transformação social. É uma cidade que procura mobilizar e articular os diferentes agentes educativos existentes no território — escolas, famílias, instituições, associações, serviços públicos, empresas, equipamentos culturais e desportivos e os próprios cidadãos —, criando condições para que todos possam aprender, participar e desenvolver-se ao longo da vida.

Ser Cidade Educadora significa, por isso, situar a educação no centro do projeto de cidade. Significa reconhecer que a educação não acontece apenas na escola e que as políticas públicas locais, nas suas múltiplas dimensões — urbanismo, ambiente, mobilidade, cultura, desporto, saúde, participação, ação social, entre muitas outras — também educam, transmitindo conhecimentos, valores, atitudes e formas de relação com os outros e com o território.

A Cidade Educadora é, assim, um projeto coletivo de cidade, assente numa perspetiva de educação ao longo da vida, de participação cidadã, de inclusão e de coesão social. Implica uma governação em rede, baseada no diálogo, na cooperação e na corresponsabilização entre o Município, a comunidade e os diferentes agentes que contribuem para a construção de uma cidade mais democrática, inclusiva, sustentável e promotora de oportunidades de aprendizagem para todos.

É neste quadro que se inscreve o compromisso de Loures, Cidade Educadora.

Loures na Associação Internacional das Cidades Educadoras

O Município de Loures aderiu, em 1997, à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), assumindo os princípios e compromissos da Carta das Cidades Educadoras.

Fundada em 1994, a AICE é uma associação internacional sem fins lucrativos que constitui uma estrutura permanente de colaboração, intercâmbio e aprendizagem entre governos locais comprometidos com os princípios da Carta das Cidades Educadoras. A Associação promove a cooperação entre cidades, a partilha de experiências e boas práticas e a reflexão conjunta sobre o papel das políticas locais na promoção da educação e da qualidade de vida das populações.

De acordo com os dados mais recentes da AICE, a Associação integra 485 cidades de 27 países, distribuídas por África, América, Ásia-Pacífico e Europa.

Ao longo dos anos, Loures tem participado regularmente nas atividades da AICE, designadamente em congressos, encontros e reuniões de trabalho nacionais e internacionais, contribuindo para a partilha de experiências e para a construção coletiva de conhecimento no âmbito das Cidades Educadoras.

Loures e a Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras

É também neste quadro que Loures integra a Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE), constituída em 2005, enquanto espaço de cooperação, reflexão e partilha entre os municípios portugueses que assumem o compromisso de desenvolver políticas locais segundo os princípios da Carta das Cidades Educadoras.

A RTPCE, que integra atualmente 100 cidades, tem como missão reforçar a dimensão educativa das políticas municipais e promover a cooperação entre os municípios portugueses, valorizando a educação como uma responsabilidade coletiva e transversal às diferentes áreas da intervenção local.

Entre os seus principais objetivos encontram-se:

• promover a reflexão e o debate em torno dos princípios da Carta das Cidades Educadoras;
• fomentar a incorporação desses princípios nas políticas e estratégias municipais;
• promover a articulação transversal entre diferentes áreas de intervenção e entre os diversos agentes que integram as comunidades locais;
• estimular a partilha de experiências, projetos e boas práticas entre municípios;
• reforçar a cooperação nacional e internacional entre Cidades Educadoras;
• apoiar a dinamização de redes e grupos de trabalho temáticos sobre áreas de interesse comum.

A Rede promove, designadamente, encontros nacionais, congressos nacionais, grupos temáticos de trabalho e a participação portuguesa nas iniciativas da AICE, constituindo um espaço privilegiado de aprendizagem entre pares e de cooperação intermunicipal.

Loures coordena o Grupo Temático de Trabalho «Educação ao Longo da Vida»

No âmbito da RTPCE, o Município de Loures coordena atualmente o Grupo Temático de Trabalho «Educação ao Longo da Vida», espaço de reflexão, cooperação e partilha de conhecimento entre municípios sobre uma das dimensões centrais das Cidades Educadoras.

O Grupo integra atualmente 36 municípios:

Alfândega da Fé, Almodôvar, Angra do Heroísmo, Arruda, Azambuja, Barcelos, Braga, Cascais, Condeixa, Covilhã, Entroncamento, Esposende, Famalicão, Fundão, Loulé, Loures, Matosinhos, Miranda do Corvo, Odemira, Oeiras, Odivelas, Palmela, Peniche, Pombal, Póvoa de Lanhoso, Reguengos de Monsaraz, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, Sesimbra, Setúbal, Silves, Soure, Tábua, Torres Vedras, Valongo e Vizela.

A educação ao longo da vida constitui uma dimensão estruturante da visão de Cidade Educadora, abrangendo diferentes idades, contextos e formas de aprendizagem — formais, não formais e informais — e reconhecendo que a aprendizagem se desenvolve ao longo de todo o percurso de vida.

Em Loures, esta perspetiva traduz-se num conjunto diversificado de políticas, programas e projetos desenvolvidos pelo Município e em parceria com diferentes agentes do território, dirigidos a diferentes públicos e etapas da vida, contribuindo para ampliar oportunidades de aprendizagem, participação, qualificação, inclusão e desenvolvimento pessoal e coletivo.

Uma educação que atravessa toda a cidade

Ser uma Cidade Educadora não significa apenas desenvolver políticas educativas municipais. Significa olhar para a cidade como um espaço permanente de aprendizagem e reconhecer que cada política pública pode contribuir para educar, incluir, aproximar, capacitar e transformar.

É neste sentido que Loures procura desenvolver uma ação municipal orientada para a promoção de uma educação de qualidade, democrática e inclusiva, para o reforço das oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e para a redução das desigualdades educativas e sociais. Esta orientação envolve a mobilização de cidadãos, escolas, famílias, instituições, associações, serviços públicos e redes locais, nacionais e internacionais.

A construção de uma Cidade Educadora é, por isso, um processo permanente. Não é um ponto de chegada, mas um compromisso que se renova diariamente.

Em Loures, esse compromisso traduz-se na vontade de construir uma cidade onde todos possam aprender, participar, conviver e contribuir para a transformação do território, ao longo da vida.

Dia Internacional da Cidade Educadora

O Dia Internacional da Cidade Educadora celebra-se anualmente a 30 de novembro, data que assinala a proclamação da primeira Carta das Cidades Educadoras, em 1990, durante o I Congresso Internacional das Cidades Educadoras, realizado em Barcelona. A celebração procura reforçar, em todo o mundo, o compromisso dos governos locais com os princípios da Carta e dar visibilidade ao papel da educação na construção das cidades.