Os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) são percursos formativos flexíveis e integrados, orientados para o desenvolvimento de competências escolares e profissionais, ajustados ao perfil e à experiência de vida de cada adulto. Permitem a conclusão do ensino básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou do ensino secundário (12.º ano), bem como a obtenção de uma certificação profissional.

A estrutura formativa pode integrar:

• Formação de base;
• Formação tecnológica;
• Formação em contexto de trabalho.

A duração e a organização do percurso são definidas em função das competências previamente adquiridas, das necessidades individuais e dos objetivos de qualificação.

Destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos que pretendam elevar os seus níveis de escolaridade e/ou obter uma qualificação profissional, sendo particularmente adequados a pessoas com baixas ou muito baixas qualificações.

• Ensino básico: conclusão do 1.º, 2.º ou 3.º ciclo, com certificação escolar e, em alguns percursos, certificação profissional (Níveis 1 e 2 do QNQ);
• Ensino secundário: certificação escolar do 12.º ano e certificação profissional (Nível 4 do QNQ).
• A duração varia, em regra, entre 1 e 2 anos, consoante o percurso formativo.

O RVCC é um processo que permite reconhecer, validar e certificar competências adquiridas ao longo da vida, em contextos formais, não formais e informais, valorizando a experiência pessoal e profissional dos adultos para efeitos de obtenção de uma qualificação escolar e/ou profissional.

Destina-se a adultos com 18 ou mais anos que não possuam uma qualificação adequada para a inserção ou progressão no mercado de trabalho. No caso de adultos até aos 23 anos, é exigida uma experiência profissional mínima de três anos.

O processo de RVCC pode conduzir à obtenção de:

• Certificação escolar do ensino básico (1.º, 2.º ou 3.º ciclo – Níveis 1 e 2 do QNQ);
• Certificação escolar do ensino secundário (Nível 3 do QNQ);
• Certificação profissional, quando aplicável.
• A duração é variável, dependendo do percurso individual.

As Formações Modulares Certificadas (FMC) são ações de curta duração, organizadas em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) ou Unidades de Competência, com 25 ou 50 horas, integradas no Catálogo Nacional de Qualificações. Podem ser realizadas de forma faseada e acumuladas ao longo do tempo.

Destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, empregados ou desempregados, que pretendam reforçar ou atualizar competências escolares e/ou profissionais.

Permitem a obtenção de certificações escolares e profissionais correspondentes aos Níveis 1 ou 2 do QNQ, de acordo com o percurso realizado.

O Ensino Recorrente constitui uma segunda oportunidade de educação para jovens e adultos que não concluíram a escolaridade obrigatória na idade própria ou que pretendam melhorar as suas qualificações por razões culturais ou profissionais.

Confere uma certificação legalmente equivalente à do ensino diurno, organizando-se de forma autónoma quanto a currículos, avaliação e modalidades de frequência.

• Jovens e adultos que não concluíram o ensino básico ou secundário;
• Trabalhadores-estudantes;
• Pessoas em regime presencial ou não presencial.

• Ensino secundário recorrente: certificação escolar do 12.º ano (Nível 3 ou 4 do QNQ, conforme o plano de estudos).

Os cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) visam o desenvolvimento de competências em língua portuguesa ao nível da leitura, escrita e oralidade, promovendo a integração social, o acesso a direitos e o exercício pleno da cidadania.

Destinam-se a cidadãos estrangeiros, com idade igual ou superior a 16 anos, cuja língua materna não seja o português.

A conclusão com aproveitamento permite a obtenção de níveis A1, A2, B1 ou B2, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).

A Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) intervém no âmbito dos Centros Qualifica quando um adulto apresenta um percurso de qualificação incompleto, com certificações obtidas em diferentes modalidades de educação e formação ou em processos de RVCC. O seu objetivo é apoiar a conclusão de uma qualificação integrada no Catálogo Nacional de Qualificações.

A CAC analisa o percurso do candidato, identifica as unidades de formação ou de competência em falta, define o percurso mais adequado para a conclusão da qualificação e emite o respetivo certificado e diploma.

Destina-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos com percursos de qualificação incompletos.

Permite a obtenção de certificações escolares e/ou profissionais dos Níveis 1 a 5 do QNQ, incluindo situações de dupla certificação.

O reconhecimento de títulos estrangeiros permite estabelecer equivalência entre qualificações obtidas no estrangeiro e qualificações integradas no Sistema Nacional de Qualificações, valorizando percursos formativos realizados noutros países.

Destina-se a titulares de graus académicos ou diplomas de ensino superior obtidos fora de Portugal que pretendam validá-los em Portugal para prosseguir estudos, aceder ao mercado de trabalho ou obter uma equivalência a um grau português

Pode conduzir à atribuição dos Níveis 2, 4 ou 5 do QNQ, consoante o caso.

Modalidades flexíveis que permitem concluir o ensino secundário através da realização de exames e/ou da frequência de UFCD correspondentes às disciplinas em falta, evitando a repetição integral do ciclo de estudos.

Candidatos com 18 ou mais anos que tenham frequentado planos de estudo já extintos sem os concluir.

Cursos Cientifico-Humanísticos

Idade igual ou superior a 18 anos

Duração variável consoante o percurso escolhido

Ensino secundário

• Certificação escolar de conclusão do ensino secundário
• Nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações

Cursos com plano próprio

3º ciclo do ensino básico completo. Idade igual ou superior a 18 anos

Duração variável consoante o percurso escolhido

Ensino secundário

• Certificação escolar de conclusão do ensino secundário
• Certificação profissional
• Nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações

Os Cursos de Especialização Tecnológica (CET) são formações pós-secundárias não superiores, com duração entre 1 e 1,5 anos, que conferem o Nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações. Combinam formação técnica especializada com estágio em contexto real de trabalho.

Adultos com 18 ou mais anos, titulares do ensino secundário ou equivalente, que pretendam adquirir uma qualificação técnica especializada ou proceder à requalificação profissional.

Conferem diploma de qualificação e certificado de qualificações, permitindo igualmente o prosseguimento de estudos no ensino superior.